Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).